No dia 23 de abril, a sócia da Veritaz Letícia Sugai prestigiou o lançamento da obra “Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Cirtérios Normativos”, pela editora Fórum. A obra foi desenvolvida pelos advogados Rodrigo Pironti e Mirela Miró Ziliotto.
O lançamento aconteceu em Curitiba, PR, na Livraria da Vila, e contou com a presença de outros especialistas da área, dentre eles o Controlador Geral do Estado do Paraná, Raul Siqueira.
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Os grandes objetivos do desenvolvimento de políticas, controles e monitoramentos internos são a orientação comportamental aos colaboradores, além da prevenção e detecção de falhas ou oportunidades no negócio. As ferramentas são utilizadas em situações de conflito ou dúvidas sobre procedimentos, assim como para tomadas de decisão do compliance e dos gestores.
empresas que queiram formalizar e disseminar suas políticas e padrões de comportamento a todos os stakeholders, elencando-as no código de ética/conduta e, consequentemente, no plano de integridade ou compliance.
Confecção e revisão de contratos estabelecidos ou a estabelecer com fornecedores, terceiros, parceiros, clientes e outros a fim de constituir mecanismos jurídicos para prevenção de riscos, especialmente de integridade, ao negócio.
empresas com contratos antigos com seus principais parceiros de negócio que necessitem de revisão e atualização sob o ponto de vista do compliance ou com novas relações comerciais a serem estabelecidas.
O mapeamento dos processos corporativos é desenvolvido para que a empresa possua maior controle e conhecimento de seus fluxos operacionais e estratégicos, bem como dos envolvidos responsáveis. Essa ferramenta auxilia as organizações a visualizarem possíveis lacunas e aberturas suscetíveis a riscos e fraudes, podendo adotar novas medidas e processos de correção na etapa de validação de processos, bem como uma maior facilidade na integração de novos funcionários.
empresas que desejem ter seus processos devidamente mapeados e registrados, possibilitando maior conhecimento da organização e domínio das informações corporativas.
Garantir a realização de negócios mais seguros é um desafio para as organizações atualmente. Com o aumento na velocidade das transações e os recursos tecnológicos disponíveis, operações e parcerias são consumadas rapidamente. A due diligence dos terceiros envolvidos no seu negócio é uma importante ferramenta para minimizar riscos, pois analisa, de forma completa, parceiros, clientes, fornecedores e outros que sejam necessários para assegurar um nível adequado de governança à operação, incluindo riscos de corrupção.
empresas que desejem validar seus parceiros institucionais adotando um critério mínimo de seleção, como clientes, fornecedores, terceiros, parceiros institucionais e outros, bem como aquelas que almejem realizar uma operação societária/negocial.
Participação de Comitês de Controles Internos e Compliance como membro independente da organização, garantindo neutralidade e imparcialidade nas análises.
empresas que estejam estruturando ou tenham em andamento seus Comitês de Compliance, necessitando renovação.
Diferentes fatos geradores podem desencadear o início de uma investigação. No entanto, é necessário assegurar que tal fato e suas informações sejam suficientes para a abertura do processo. As investigações serão conduzidas a fim de constatar sua veracidade, relevância e a detecção de atos ilícitos, levando em conta as melhores práticas de mercado, que são fundamentais para um plano de compliance efetivo. São 6 (seis) as etapas assessoradas pela Veritaz: detecção, avaliação, escopo, medidas imediatas, condução da investigação e resultados.
empresas que observem anomalias em seus processos e resultados ou alteração na conduta dos colaboradores, parceiros, terceiros e outros envolvidos, necessitando maior esclarecimento antes da tomada de decisão.
Implementação e/ou acompanhamento do canal de denúncias da empresa a fim de que a ferramenta auxilie na detecção de possíveis atos ilícitos. O canal é acessível a todos os stakeholders, internos e externos, protegendo o denunciante uma vez que o relato pode ser feito anonimamente, sem rastreabilidade. A empresa pode preferir monitorar as denúncias diretamente ou nos delegar essa atividade.
empresas que implementem o Programa de Integridade ou que tenham interesse na ferramenta para auxílio na detecção de seus riscos.
Analisar os diferentes tipos de riscos aos quais sua empresa está exposta e possíveis danos causados caso eles ocorram é o que contempla este serviço. O próprio perfil da organização é determinante para esta análise, assim como seu segmento de mercado. Desenvolvemos ferramentas de análise de riscos e possíveis consequências ao negócio, possibilitando uma visão prática do assunto e criando os action points. São mapeadas situações e fatores que possam camuflar, facilitar ou contribuir para o aumento dos riscos e de atos lesivos/de corrupção.
empresas que desejem averiguar os riscos inerentes ao negócio e suas possíveis consequências.
O plano de compliance é o instrumento utilizado pelas empresas para criar, registrar e disseminar entre todos os colaboradores e terceiros as normas, políticas e procedimentos organizacionais devidamente alinhados à cultura, ao planejamento estratégico e ao código de conduta. O desenvolvimento do plano depende de uma análise preliminar do negócio, entendimento de seus valores e diretrizes, sendo construído juntamente aos colaboradores e executivos.
empresas que queiram adotar esta ferramenta de prevenção e comunicação com os funcionários e a sociedade a fim de explicitar seus valores, comportamentos esperados e restrições de conduta.
O Programa de Integridade é um “programa de compliance específico para prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos previstos na Lei 12.846/2013, que tem como foco, além da ocorrência de suborno, também fraudes nos processos de licitações e execução de contratos com o setor público”. Um programa de integridade orienta-se pelos cinco pilares seguintes: comprometimento e apoio da alta direção, instância responsável pelo programa, análise de perfil e riscos, estruturação de regras e instrumentos e estratégias de monitoramento contínuo.
empresas que tenham interação ou estejam sujeitas a regulamentações do poder público, nacional ou estrangeiro, através de contratos, licitações, pleito de licenças, submissão a fiscalizações frequentes e outros.
